01.04.2011 - Dilma envia projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa

12/07/2011

Alessandro Teixeira, atual secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, é o mais cotado para assumir a presidência da nova secretaria.

A presidente da República, Dilma Rousseff, enviou nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, segundo consta em edição extra do Diário Oficial da União. O dirigente do órgão, quando escolhido, terá status de ministro. A medida - que inicialmente previa um ministério para tratar exclusivamente dos pequenos empreendedores, que respondem por metade da geração de empregos no Brasil - é uma das promessas de campanha de Dilma.

A mensagem da presidente foi enviada nesta quinta-feira devido a uma exigência legal. Segundo informações do Palácio do Planalto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que propostas do Executivo que envolvam criação de cargos só podem ser encaminhadas até o dia 31 de março. Por isso, a mensagem presidencial será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União com data retroativa.

A assessoria de Dilma não deu detalhes sobre a quantidade de cargos que estão sendo propostos pelo governo para a nova estrutura e também não adiantou se a presidente já tem um nome para a função. Desde a campanha presidencial, porém, o candidato mais cotado é o atual secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira (foto).

Ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Teixeira é ligado ao PT gaúcho e é um dos técnicos favoritos de Dilma. O nome dele não enfrenta amplas resistências, embora, nas negociações para acomodação dos partidos aliados, uma nova estrutura para microempresas tenha entrado nas sugestões de divisão de cargos. O nome do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) chegou a ser cotado. No Congresso, é ampla e pluripartidária a frente de apoio à microempresa.

No Brasil existem 5,1 milhões de empresas, sendo que 98% são micro e pequenas empresas (MPEs), de acordo com o Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Os pequenos negócios - formais e informais - respondem por mais de dois terços das ocupações do setor privado. Cerca de 1,5 milhão dessas MPEs estão localizadas no estado de São Paulo, segundo o órgão.

Fontes: G1/ Estadão