02.05.2011 - Governo gaúcho prepara lançamento da rede estadual de microcrédito

12/07/2011

Núcleo do Governo conheceu programa que poderá financiar cerca de R$ 500 milhões anuais

As linhas gerais da pioneira rede estadual de microcrédito que está sendo montada no Estado foram aprovadas pelo governador Tarso Genro. O novo Programa foi apresentado pelo Secretário da Economia Solidária e de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SESAMPE), Maurício Dziedricki, em reunião no Palácio Piratini com o núcleo de Governo. Idealizado em parceria com o Banrisul para ser operacionalizado pelas Instituições de Microcrédito (IMs), o novo programa poderá oferecer aos pequenos e microempreendedores do Estado e aos Empreendimentos da Economia Solídária (EES), cerca de R$ 500 milhões anuais, com taxas de juros inferiores às do mercado, mas garantindo a sustentabilidade do sistema.

O Governador destacou a vitalidade da proposta por aproveitar-se de uma estrutura já existente e fazer do Estado um indutor do desenvolvimento regional através do aporte de recursos para os pequenos e microempreendedores. O sistema concebido é auto-sustentável, não visa lucro, e contará com recursos próprios do Banrisul e do BNDES.

Trata-se de iniciativa pioneira no Rio Grande do Sul que visa à concessão de financiamento para atendimento de necessidades financeiras de atividades produtivas de pequeno porte, que se encontram alijadas do acesso ao sistema financeiro tradicional, adotando metodologia própria de atendimento, cuja premissa consiste no crédito orientado e acompanhado. O Governador determinou que a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimentos, além das demais pastas envolvidas no programa, emitam suas sugestões sobre o mesmo nos próximos 10 dias, quando o Decreto de Regulamentação será encaminhado à Casa Civil para formatação final.

Estavam presentes à reunião os secretários Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, Geral de Governo, Estilac Xavier, de Promoção de Desenvolvimento e Investimento, Mauro Knijnik, da Comunicação Social e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, o diretor do Banrisul, Guilherme Cassel, e os integrantes da Assessoria Superior do Governador, Juçara Dutra Vieira e Tarson Nuñez.

“Desta maneira, atendemos a primeira determinação do Senhor Governador à nossa Secretaria e esperamos dar um passo fundamental no sentido de atender parcela significativa e importante das forças produtivas do Rio Grande do Sul, que até então carecia de mais apoio do poder público”, comentou o titular da SESAMPE, Maurício Dziedrick, para quem a parcela mais significativa a ser atendida será cerca de 1 milhão de pequenos empreendedores informais.

Na exposição apresentada ao Governador, Maurício explicou que o conceito de microcrédito, em suas inúmeras variações no planeta, inclui empréstimos entre 50 e 20.000 dólares. O programa deverá estar em operação em meados de julho. Segundo estimativas do diretor do Banrisul, Guilherme Cassel, num primeiro momento deverão ser realizadas operações entre R$ 500,00 e R$ 20.000,00, com a taxa de juros variando conforme a modalidade de empréstimo. O Banco gaúcho deverá oferecer recursos próprios de cerca de R$ 20 milhões ao mercado.

O Programa destina-se a Agricultores Familiares – Grupo “B” do Pronaf, aos microempreendedores populares, à Economia Popular Solidária e às Microempresas do Estado. As linhas de financiamento oferecidas pelo microcrédito atingem o capital de giro, investimento ou financiamento misto. Pelo Pronaf, é concedido crédito aos agricultores e seus familiares visando aumentar a renda da família e criar empregos no meio rural. Com recursos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) são concedidos créditos para pessoas físicas e jurídicas, formais e informais, empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte de forma individual ou associativa. Pelo BNDES, são oferecidas linhas de crédito para construção, ampliação ou reforma de lojas, galpões, armazéns, fábricas; aquisição de máquinas e equipamentos; produção de bens e serviços com capital de giro associado.

A metodologia de microcrédito segue os modelos adotados pelas fontes federais de financiamento, adaptados para o Rio Grande do Sul. O Programa tem por base a forte atuação e presença local do Agente de Crédito e sua capacidade de avaliação do cliente, considerando intenções e potencialidades que resultam nas propostas de crédito.

Os Agentes de Intermediação (AGIs) responsáveis pelo processo de intermediação financeira, que pode ser entendido como a captação de recursos para o Programa junto às fontes de financiamento federais e o seu subsequente repasse para os financiamentos de microcrédito, são o Banrisul S.A, Badesul Desenvolvimento e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Com o objetivo de operacionalizar o Programa de microcrédito no âmbito do Rio Grande do Sul, o Banrisul vai firmar parceria com Instituições de Microcrédito (OSCIPs, Cooperativas de Crédito singulares e Sociedades de Crédito ao Microempreeendedor) conforme os objetivos estratégicos preconizados pelo Programa e de acordo com os dispositivos constantes em regulamento próprio do Banco. De acordo com o termo de parceria são responsabilidades das Instituições de Microcrédito a execução do Programa nas 24 Regiões do Estado definidas no estudo Rumos 2015.

Fonte: Blog do Microcrédito