04.05.2011 - Governo estuda mudanças no microcrédito, diz Fazenda

12/07/2011

O governo criará um programa para incentivar o microcrédito produtivo orientado. Os microempreendedores individuais (MEI) e os inscritos no programa Bolsa Família serão o os alvos do programa. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, hoje 95% do microcrédito ofertado pelos bancos é para consumo. "Os bancos privados não têm incentivos para fazer microcrédito produtivo orientado. Eles preferem recolher para o Banco Central (como compulsório)", explicou. "Queremos dar incentivos para que os bancos migrem sua carteira de microcrédito para atender ao microempreendedorismo", informou.

Segundo ele, os bancos são obrigados a destinar 2% da exigibilidade sobre os depósitos à vista para o microcrédito. Essa obrigação, no entanto, não define o perfil do tomador do empréstimo. Como cerca de 1,1 milhão de pessoas se cadastraram como microempreendedores individuais, o governo quer incentivar o crédito para este segmento da economia. O governo também enxerga nessa linha de crédito uma porta de saída para pessoas inscritas no programa Bolsa Família. Segundo Holland, 8% dos beneficiários do programa também aderiram ao MEI. Ele acredita que este porcentual pode chegar a 15% ou 20%.

O secretário disse ainda que terá uma reunião com os bancos públicos e privados para discutir a criação do programa. Os 2% da exigibilidade representam R$ 3 bilhões em recursos. Mesmo que nem todos os bancos participem, Holland acredita que cerca de R$ 2 bilhões estarão disponíveis para o microcrédito produtivo. Como o prazo do empréstimo é curto, entre 4 e 6 meses, garantindo um giro mais rápido, ele acredita que os recursos serão suficientes.

Holland acredita também que o programa deve reduzir a inadimplência. "Quanto menor o tempo do empréstimo, menor a inadimplência", disse. Isso fará com que as taxas de juros também sejam reduzidas. O secretário acredita que o programa terá uma taxa de juros inferior aos 2% ao mês cobrados hoje na linha de microcrédito. "É muito alta. O programa pode ter uma outra taxa", afirmou.

Para ele, os bancos têm se mostrado receptivos à ideia do governo e devem apresentar sugestões no próximo mês. O secretário disse que o programa também deve prever a qualificação do agente de crédito, além de incentivar os novos empreendedores. O governo trabalha para que o programa esteja pronto ainda no primeiro semestre.

Câmbio

O secretário avaliou ainda que, entre julho e agosto desde ano, deve ser reduzida a pressão sobre a desvalorização do dólar. Para ele, isso ocorrerá em função do início do aumento dos juros na Europa e de melhorias na economia norte-americana. Ele afirmou que se não fossem os aumentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciados pelo governo para conter o capital especulativo, a valorização do real ante o dólar teria sido muito maior. "Não sei onde estaria esta taxa de cambio", afirmou. "Estas medidas seguraram a apreciação do real." Ele avalia que o dólar deverá voltar a R$ 1,70, refletindo a melhoria que ocorrerá nos mercados europeu e norte-americano.

Fonte: Agência Estado