07.04.2011 - Programa tira empreendedores da informalidade

12/07/2011

Destes, 33.903 empreendedores individuais são de Santa Catarina.

O Programa Empreendedor Individual, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, colaborou para que 1.004.764 trabalhadores saíssem da informalidade desde fevereiro do ano passado, de acordo com o diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), Jaime Herzog. Destes, 33.903 são de Santa Catarina. Empreendedor Individual é aquele que trabalha por conta própria e fatura no máximo R$ 36 mil por ano (R$ 100 por dia).

Herzog afirma que, ao sair da informalidade, o empreendedor individual ganha a proteção da Previdência Social e passa a ter direito à aposentadoria por idade ou invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença; e a família do segurado garante direito à pensão por morte e ao auxílio-reclusão. Além disso, também começam a ter crédito bancário.

Quem estiver cadastrado no programa também é enquadrado no Simples Nacional (que dá isenção em tributos federais), passa a ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir nota fiscal e tem acesso a juros diferenciados na rede bancária e pode participar de licitações públicas.

Custos

O gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Bruno Quick, acrescentou que o custo para formalizar a atividade econômica é muito baixo, comparado às vantagens que a formalidade oferece. Entrar no cadastro de empreendedores com renda bruta anual de até R$ 36 mil é gratuito. O inscrito vai pagar apenas 11% do salário mínimo (R$ 59,95) por mês para cobertura previdenciária, acrescida de uma taxa que varia de R$ 1 a R$ 5, dependendo do ramo de atividade.

Com relação ao tipo de atividade exercida no Brasil, a maioria - aproximadamente 107 mil - possuem comércio varejista de vestuário e acessórios e outros 78 mil são cabeleireiros. Na terceira colocação, com 33 mil empreendimentos, estão as lanchonetes e similares.

Bruno Quick estima que existam ainda cerca de 10 milhões de empreendedores na informalidade, dos quais metade em busca de oportunidades, os demais por necessidade, enquanto aguardam um emprego formal. O objetivo do programa, acrescentou ele, é formalizar pelo menos 500 mil empreendedores ainda este ano.

Para se inscrever, basta acessar o Portal do Empreendedor ou procurar um dos postos do Sebrae ou prefeituras parceiras.

Fonte: Economia SC