19.09.2011 - "As Oscips que irão determinar quem deve ser atendido pelo Juro Zero", entrevista com o Secretário Paulo Bornhausen
19/09/2011
Presente ao encontro que reuniu dirigentes e gerentes das Organizações de Microcrédito, dirigentes do Sebrae/SC, do Badesc e da Secretaria de Desenvovlimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS), na última sexta-feira (16), em Florianópolis, o Deputado Federal e Secretário de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Paulo Bornhausen, concedeu uma entrevista exclusiva para a AMCRED-SC.
O encontro foi uma oportunidade de integração entre os gerentes de crédito e diretores das Oscips com agentes do Sebrae para o programa Juro Zero. Durante a reunião, os dirigentes das oscips e do Sebrae/SC, conheceram como o programa será implementado e o material publicitário que será utilizado para a divulgação.
Na ocasião, o secretário afirmou que da parte do governo não haverá nenhuma interferência na aplicação dos recursos. "As Oscips que irão determinar quem deve ser atendido pelo Juro Zero. Ninguém está autorizado, nem o Governador. Isto é importante que se diga. O presidente do Badesc, o Secretário, ninguém poderá exigir que seja aplicado o Juro Zero em nenhum lugar a não ser as Oscips que vão determinar aonde poderão ser aplicado os recursos. Se receberem alguma proposta entreguem ao Ministério Público ou para a polícia", ressaltou.
Já há uma data para o lançamento do Programa Juro Zero?
Há uma proposta em análise para o Governador para ser dia 5 de outubro. Espero que ele aceite. É o dia nacional das pequenas e microempresas.
Qual o objetivo do governo do estado de Santa Catarina com o programa Juro Zero?
O programa Juro Zero é um processo de proteção para muitos que vão cair e um processo de injeção para muitos que estão na batalha. O objetivo é, na essência, dar crédito e orientação, implantar renovação nos negócios e ajudar os microempreendedores individuais. O Governador Raimundo Colombo pediu para começar com os microempreendedores individuais que já são 50 mil. Então traremos para a formalidade e ao mesmo tempo daremos condições para que este microempreendedor individual possa sonhar em ser do tamanho em que ele achar que deva ser.
Quantos empreendedores o estado pretende atingir com o programa?
Se já saímos de uma base de 50 mil, eu diria para você que no mínimo existem mais 100 mil possíveis de se formalizarem ao longo do tempo e tantos outros que ainda vão entrar, que serão novos e estimulados por um programa tão bom como este que o governo monta com o Sebrae e que tenho certeza absoluta que vai atender milhares de pessoas em Santa Catarina. Eu diria para você que ai é difícil ter um limite.
Caso o empreendedor se torne inadimplente, o governo não vai pagar a oitava parcela as Oscips. Haveria a possibilidade do governo rever esse ponto?
Não. Eu acho que essa é a essência do programa. Se o governo vai dar o acompanhamento para que esse empresário não perca o rumo e possa pagar e ao mesmo tempo ele equaliza no fim, se ele virá inadimplente ai é um risco de mercado. Não podemos assumir todos os riscos. O risco que o governo assume é exatamente dizer, nós vamos botar o dinheiro, nós vamos equalizar o juro e nós vamos fazer com que essa pessoa não seja um mau pagador. Vamos lutar para que ele vá até o fim pagando. Eu diria que o risco que as entidades de microcrédito assumem é muito pequeno.
O programa Juro Zero pode ser um primeiro passo para num futuro próximo haver um fundo de aval para o microcrédito catarinense?
É uma luta do setor. Eu acho que o governo Raimundo Colombo tem um compromisso com todas as lutas das pequenas e microempresas de Santa Catarina. Eu não duvidaria que logo, logo nós tenhamos um fundo de aval. É o próximo caminho.
Sobre o projeto assinado com o Banco do Brasil, poderia passar mais informações?
É um protocolo de intenções, um fundo de inovação para pequeno e microempresários que será administrado pelo banco do Brasil e que terá a SC Parcerias a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS) e o Sebrae/SC como intervenientes. Os projetos de inovação que forem sendo aprovados no estado pelos programas que o governo vai ter junto as pequenas e microempresas através do Sebrae. Estes projetos de inovação receberão aportes de recursos desse fundo do Banco do Brasil com a SC Parcerias. Esse recurso será exclusivamente para a contratação de pessoal. Portanto os projetos de inovação terão pessoas que serão contratadas ao longo de 12 meses e talvez até 24 dependendo do empresário.
Qual a finalidade do projeto?
Turbinar a pequena e microempresa em Santa Catarina. É um programa ousado, não há nada no mundo parecido. Nem muito menos no Brasil. Ele é absolutamente inovador e tem a cara de Santa Catarina.
Quais os benefícios que este projeto poderá trazer as organizações de microcrédito?
As organizações de microcrédito tem uma função, inclusive legal, de operação e que não inclui a participação direta neste tipo de fundo. Mas se é um movimento que vem para fortalecer a pequena e microempresa catarinense, com certeza o crédito normal que essa empresa costuma buscar ela vai procurar nas oscips de microcrédito. Porque ela continua sendo uma pequena ou uma microempresa. Se ela tiver mais condições de absorver mais capital e mais empréstimo para capital de giro, construção ou melhorias de processos, com certeza absoluta vai ganhar o sistema, porque ela é uma cliente do sistema. Agora, esse valor específico não compete com nenhum recurso que o sistema de oscips costuma emprestar.
Silvestre Lacerda - Assessoria de Comunicação - 18h23
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