Mais 40 categorias econômicas poderão se registrar como Empreendedor Individual

12/07/2011

"Entre elas estão mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudanças e reparadores de móveis e de toldos e persianas"
 

A partir de 1º de dezembro de 2010, empreendedores por conta própria de 40 novas atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual. Hoje essas atividades já são mais de 400. Entre as novas categorias estão mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudanças, comerciantes de cestas de café da manhã e de produtos naturais, instaladores de rede de comutadores e de antenas de TV, locutores de mensagens fonadas e ao vivo e reparadores de móveis e de toldos e persianas.

A lista de novas atividades também inclui abatedor de aves; abatedor de aves com comercialização do produto; artesão em cimento; bike propagandista; coletor de resíduos não perigosos; comerciantes de artigos de bebê, de carvão e lenha, de inseticidas e raticidas e de produtos para piscinas; costureira de roupas sob medida; coveiro, customizador de roupas; Disc Jockey (DJ) ou vídeo jockey (VJ); dublador; e editor de vídeo.

Ainda, estampador de peças de vestuário; esteticista; fabricante de velas, inclusive decorativas; guia de turismo; instalador de equipamentos de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança; locador de instrumentos musicais; produtor de pedras para construção, não associadas à extração; e recarregador de cartuchos para equipamentos de informática.

Também foram incluídos: reparador de artigos e acessórios do vestuário; reparador de cordas, velames e lonas, reparador de equipamentos esportivos; reparador de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos; reparador de guarda- chuva e sobrinhas; e vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação. 
 

Revisão 
 

O Comitê Gestor do Simples Nacional também retirou 12 atividades econômicas da lista de formalizações como Empreendedor Individual. São elas: boaiadeiro ou vaqueiro; caçador; colhedores de castanha-do-pará, de palmito e de produtos não madeireiros; lavrador agrícola, pescadores em água doce e salgada; podador agrícola, produtor de algas e demais plantas aquáticas, reflorestador e seringueiro.

De acordo com o secretário Silas Santiago, a decisão também atende reivindicações de entidades representativas dessas categorias econômicas para evitar perda de benefícios a que já têm direito. Cita como exemplo o caso do pequeno agricultor que recolhe 2,1% sobre a sua produção, o que significa menor valor do que o pago pelo Empreendedor Individual. A retirada dessas categorias visa evitar problemas de entendimento. “Esse é um público que precisa ser protegido”, diz Santiago."

Fonte: Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106/ 2107-9110/8118-9821/9977-9529 - www.agenciasebrae.com.br
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