Sebrae prepara semana nacional de mobilização do Empreendedor Individual

12/07/2011

"Com ações simultâneas em todo o País, objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de um milhão de formalizados até dezembro de 2010.

O Sebrae vai promover, nos dias 18 a 23 de outubro, a Semana do Empreendedor Individual, com ações simultâneas em todo o País. O objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de 1 milhão de empreendedores cadastrados até dezembro de 2010.

A iniciativa segue exemplo de ação já realizada com sucesso pelo Sebrae no Rio Grande do Sul. A idéia é realizar, ao todo, 27 eventos, preferencialmente nas capitais ou em cidades com mais de um milhão de habitantes. Esses eventos contarão com tendas instaladas em locais de grande concentração de empreendedores informais para orientação e formalização.

Empreendedor Individual é figura jurídica que está em vigor desde julho de 2009 e que possibilita a formalização dos empreendedores autônomos, como vendedores de churrasquinho e chaveiros, com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. Eles recolhem valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social mais R$ 1 de ICMS se da indústria ou do comércio, ou R$ 5 de ISS se do setor de serviço. Entre os benefícios estão o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado.

Até o dia 13 de outubro já havia 589.213 empreendedores individuais no País. Conforme o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, para alcançar um milhão de formalizados é preciso o registro de aproximados 180 mil empreendedores em cada um dos próximos três meses.

A avaliação é que esse não é um número fácil de alcançar, mas o dirigente explica que o Sebrae está empenhado em contribuir para a aproximação máxima desta meta nacional. Os eventos simultâneos, explicou, visam chamar a atenção e ampliar a orientação e a sensibilização dos informais. A idéia é reunir entidades parceiras nacionais e locais.

Ele explica que o Empreendedor Individual resolve o problema da burocracia e de custos para a formalização e que essa informação ainda não chegou à boa parte dos empreendedores que mantém-se na informalidade em virtude do ambiente que anteriormente era hostil. Segundo Carlos Alberto dos Santos, é preciso ampliar a informação e sensibilização. “Essa mobilização chamará a atenção e a tendência é que continue repercutindo e ampliando as formalizações”. A previsão do diretor é de que em novembro sejam realizadas ações semelhantes em cidades do interior.

De acordo com o diretor de administração e finanças do Sebrae, José Claudio dos Santos, a proposta é que, durante a Semana da Formalização promovida em outubro, os escritórios regionais da instituição espalhados pelo interior também poderão promover iniciativas de orientação e registro com as estruturas disponíveis. “É preciso aproveitar o momento”, disse."
 

Fonte: Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9106/ 2107-9110/8118-9821/9977-9529 - www.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800